Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.
A estimativa foi feita com dados de 2024,
que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios
decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O
crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado,
com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado
situação de emergência”, disse a CNM.
O levantamento também traz informações sobre
os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros
neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais
de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.
Diante desse cenário, a CNM defende a
aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que
institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade
Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos
presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado,
três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos
municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo
municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
A Autoridade Climática Nacional será nomeada
pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice
elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em
período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e
deveres de ministro de Estado.
Caberá à Autoridade Climática subsidiar a
execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima;
regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de
mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do
clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas,
entre outras atribuições.
A proposta destina ainda 3% da arrecadação
dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima.
“A Confederação justifica essa medida porque
o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem
produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que
possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a
instituição.
Por Agência Brasil
___________________________________________
Conheça o Portal Inova Passos e fique por dentro das novidades seguindo suas redes sociais. Junte-se a nós!
Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil
Reviewed by INOVA PASSOS
on
setembro 18, 2024
Rating:
Reviewed by INOVA PASSOS
on
setembro 18, 2024
Rating:
