Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso na abertura da reunião do
Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso
disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas
dolosas.
"Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos
juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece
ser tratado", afirmou.
Barroso disse que tem informações técnicas
que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são
provocadas pela ação humana.
"Tem a ação criminosa deliberada, que é de
tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também
tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país",
disse.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal
a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o
combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o
enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação
emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Por Agência Brasil
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Reviewed by INOVA PASSOS
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setembro 16, 2024
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