Fiscalização verifica regularidade de empresas do setor alimentício no Sul de Minas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 19 a 23/2, a operação de fiscalização “Preparo Certo”, que verificou as condições de conformidade com as normas ambientais de empreendimentos associados à indústria alimentícia no Sul de Minas. As vistorias foram realizadas nos municípios de Alfenas, Carmo do Rio Claro, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul.
Dentre as principais irregularidades observadas destacam-se a não
comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção
temporária de atividade produtiva devidamente licenciada; a captação de
água subterrânea sem a devida portaria de outorga; bem como a ocorrência
de poluição ambiental advinda da insuficiência do aparato de controle
ambiental adotado na atividade produtiva. Em um dos locais fiscalizados a
equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações
podem superar o montante de R$ 50 mil em multas, além de notificações e
advertências por situações pontuais encontradas nos empreendimentos.
De acordo com o chefe regional de Fiscalização do Sul de Minas
Preventiva, Elias Venâncio, a operação Preparo Certo teve o objetivo de
enfrentar os fatores de pressão ambiental incidentes sob o território
Sul Mineiro, zelando pela garantia da qualidade ambiental, por meio do
monitoramento de empreendimentos e atividades de alto potencial
poluidor. “O foco da ação concentrou esforços especialmente nas
atividades associadas à indústria alimentícia, que no Sul do Estado
alicerçam a economia local, em concomitância com o agronegócio”,
explicou.
A seleção dos alvos para fiscalização foi realizada mediante
levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento
Ambiental (SLA), referentes aos municípios previamente escolhidos. Foram
selecionados os empreendimentos que realizaram a solicitação de
licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abarcando aqueles
que obtiveram a respectiva licença, assim como as solicitações ineptas e
os processos não formalizados.
Para cada um dos pontos selecionados foi verificada sua localização
geográfica, com intuito de otimizar a logística de atendimento, bem como
averiguar seu posicionamento no interior da área de abrangência de
unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) e demais
áreas de relevância ambiental.
*Com informações da Agência Minas
Fiscalização verifica regularidade de empresas do setor alimentício no Sul de Minas
Reviewed by INOVA PASSOS
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fevereiro 27, 2024
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